Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisória
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação de guarda de menor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/09/2016
Tema(s): Modificação de guarda de menor Estudos Sociais e Psicológicos Guarda alternada Inviabilidade
Data de Publicação: 20/09/2016
Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Busca e apreensão Ausência de prejuízo aos interesses da criança Alteração pela instância revisora
Data de Publicação: 29/11/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda
Data de Publicação: 16/08/2010
Tema(s): Ação de guarda de menor Pai Alteração da guarda compartilhada Liminar Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 23/06/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda
Data de Publicação: 19/03/2010